Os
dados foram fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ontem (31), após
a apuração do eleitorado potiguar e de seus municípios.
Onze municípios do Rio Grande do Norte apresentam o
número de eleitores maior que a quantidade de habitantes que possuem. Há casos
em que a quantidade de eleitores é quase o dobro do número de moradores, que
chama muito a atenção porque no universo de habitantes registrado pelo IBGE há
um percentual relevante de pessoas que não têm idade para votar, por exemplo.
Isso indica que o número de eleitores deveria ser, no mínimo, um pouco menor
que a população. Veja o caso de Natal: são 506.053 eleitores para cerca 803 mil
habitantes (IBGE, 2010).
Os dados foram fornecidos pelo Tribunal Regional
Eleitoral (TRE), ontem, após a apuração do eleitorado potiguar e de seus
municípios. A curiosa distorção foi constatada nos municípios de Bodó, Felipe
Guerra, Jardim de Angicos, Lagoa de Velhos, Monte das Gameleiras, Passagem,
Pedra Grande, Pedra Preta, São Bento do Norte, Severiano Melo e Triunfo
Potiguar. São municípios de pequeno porte, sendo que o mais populoso destes tem
menos de 6 mil habitantes.
O levantamento considerou estatísticas do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) e a medição populacional do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística) com estimativas para 2013. O caso mais
curioso é o de Severiano Melo, localizado na microrregião de Pau dos Ferros,
com uma população estimada (2013) em 4.674 habitantes e 7.227 eleitores, 2.553
(54%) pessoas a mais do que as que moram por lá. Se as atenções se voltarem
para as eleições municipais passadas, em 2012, o número de eleitores foi ainda
maior: 7.347.
Entre os referidos municípios, apenas Lagoa de
Velhos, na Região Agreste, passou pela revisão biométrica, onde foram
contabilizados 2.980 eleitores, que equivale a 446 eleitores a menos que em
2010. Apesar da redução no eleitorado, a cidade tem apenas 2.759 habitantes
contabilizando 221 eleitores a mais que moradores. A distorção é de 8%. A
incompatibilidade entre os números de habitantes e de eleitores não é novidade
no estado, nem no país. Em 2012, o Brasil tinha 305 municípios com mais
eleitores que habitantes e o Rio Grande do Norte era o segundo estado com
cidades assim.
Foram identificados naquele ano 31 municípios
potiguares em tal situação. Agora o número caiu para 11, mas há municípios que
continuam apresentando o fenômeno.Os municípios de Lagoa dos Velhos e Severiano
Melo, por exemplo, estavam entre os 20 municípios brasileiros com maior
desproporção em 2012. Ambos continuam na mesma situação. Passagem, também na
região Agreste, era o segundo com maior disparidade entre número de habitantes
e de eleitores do país em 2012, com 4.580 eleitores e uma população de 2.910
pessoas, totalizando um excedente de 57%.
A cidade permanece com a distorção, mas num
percentual menor:35,2%%.Atualmente são 4.113 eleitores para 3.040 habitantes.O
TRE fala com cautela sobre o assunto porque essas diferenças não caracterizam,
obrigatoriamente, irregularidade.Mesmo assim, a justiça eleitoral não descarta
a possibilidades de existir transferência de títulos para influenciar as
eleições.A diretora Geral do TRE/RN, Andrea Campos, diz que as revisões
eleitorais permitem corrigir distorções e fraudes, especialmente em municípios
onde o número de eleitores excede a quantidade aceitável.
A
Justiça Eleitoral identifica migração de eleitores para cidades especialmente
em eleições municipais. No ano de 2012, durante as eleições municipais, cinco
dos 11 listados agora estavam com mais eleitores do que hoje e quatro deles
mantiveram quase a mesma quantidade. Segundo a diretora, esta ação pode ser
interpretada como fraude e, caso o cartório eleitoral perceba a irregularidade,
pode enviar um oficial de justiça para conferir se o vínculo eleitoral
existe ou não.
Fonte: Novo Jornal
